Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize este site.

2. Sobre o Estabelecimento

Este site é operado por 68.613.254 MARIA EDUARDA TORMES DE ABREU, Sociedade Limitada (LTDA), inscrito no CNPJ sob o número 68.613.254/0001-19, com endereço na Avenida Professor Oscar Pereira, 1220, Apt 612 - Azenha - Porto Alegre/RS - CEP 90640-070.

Atividade principal: CNAE 82.19-9/99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente.

3. Finalidade do Site

Este site tem como propósito:

• Apresentar os produtos e serviços do 68.613.254 MARIA EDUARDA TORMES DE ABREU
• Facilitar o contato e a solicitação de orçamentos por parte dos clientes
• Fornecer informações institucionais sobre o estabelecimento
• Divulgar produtos disponíveis por categoria

4. Restrições de Uso

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia por escrito
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem permissão
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou do estabelecimento

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva de 68.613.254 MARIA EDUARDA TORMES DE ABREU ou foi licenciado para uso pelo estabelecimento. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito.

6. Orçamentos e Pedidos

As solicitações de orçamento realizadas por meio deste site ou por e-mail estão sujeitas à confirmação de disponibilidade de estoque. O atendimento ocorre conforme horário de funcionamento do estabelecimento.

• Orçamentos solicitados online são respondidos em até 24 horas em dias úteis
• A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque disponível no momento da confirmação
• Condições comerciais específicas serão acordadas diretamente com o cliente

7. Responsabilidade

A empresa emprega esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, porém não garante a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta do serviço. Não nos responsabilizamos por:

• Danos decorrentes do uso indevido das informações contidas no site
• Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária do site
• Conteúdo de sites externos acessados por links presentes nesta página
• Variações de preço ou disponibilidade de produtos entre a consulta e a compra efetiva

8. Links Externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros (redes sociais, Google Maps, etc.). Esses links são fornecidos apenas por conveniência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites e serviços externos.

9. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página. O uso continuado do site após qualquer alteração implica a aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• Razão Social: 68.613.254 MARIA EDUARDA TORMES DE ABREU
• CNPJ: 68.613.254/0001-19
• Endereço: Avenida Professor Oscar Pereira, 1220, Apt 612 - Azenha - Porto Alegre/RS - CEP 90640-070
• E-mail: contato@mariaeduardaabreu.com.br

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